Por algum motivo você identificou que o terreno do seu vizinho está invadindo o seu terreno, o que fazer quando isso acontece?

O ideal é sempre tentar conversar com seu vizinho e tentar resolver isso amigavelmente, porém nem sempre isso é possível, veremos quais são seus direitos nesse caso.

Caso a construção do vizinho avance para seu terreno em uma pequena quantidade (não superior a 5% do tamanho do terreno), a legislação entende que ele está agindo de boa-fé, com isso a parte invadida passa a pertencer ao vizinho que construiu o muro, perante pagamento de uma indenização.

Caso a parte invadida seja superior a 5%, você pode solicitar o desfazimento da construção, desde que não abale a estrutura dela, ou então pedir indenização pela área ocupada, com retificação na matrícula do imóvel e pagamento do valor da área perdida e a desvalorização da área remanescente.

Porém é necessário observar o Código Civil, ele diz que se pelo prazo de 10 anos o “invasor” tiver estabelecido moradia, ele adquire a propriedade do terreno (nesse caso da parte invadida), mesmo que não tenha justo título e nem boa fé.

Portanto é importante se atentar ao período em que seu terreno foi invadido, caso seja superior a 10 anos, muito provavelmente será enquadrado em usucapião, com isso você dificilmente terá algum direito.

Vale ressaltar que cada caso precisa de uma análise especifica, por isso salientamos que é muito importante a contratação de um advogado caso o problema não possa ser resolvido amigavelmente, sobretudo para que ocorra a análise dos documentos do seu caso.

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